Bem vindo ao MEDVELOX. Ao utilizar nosso Serviço (como descrito a seguir) o usuário concorda com o seguinte Termo de Uso que representa um acordo entre a Medvelox Ltda e o Usuário. O Termo de Uso poderá ser modificado pela Medvelox Ltda periodicamente. A versão mais atualizada do Termo de Uso poderá ser visualizada. Ao utilizar este serviço, o usuário concorda com o Termo de Uso. Caso não esteja de acordo com o Termo de Uso em sua totalidade, favor não utilizar este serviço.

Objeto do Termo de Uso

O programa MEDVELOX oferece aos Usuários uma ferramenta de comunicação entre profissionais de saúde. O programa oferecido tanto por meio de site quanto o aplicativo (app) são de propriedade e operados pela Medvelox Ltda.

Nossas Informações

O MEDVELOX tem como objetivo facilitar a troca de informações de saúde de um paciente específico ou não, assim como assuntos gerais entre os profissionais que atuam na área de saúde.

Esperamos que você considere o MEDVELOX útil, mas lembramos que não substitui nenhum profissional de saúde ou qualquer outra obrigação profissional, tal como, o prontuário médico.

O MEDVELOX também não se presta como instrumento de diagnóstico, tratamento de saúde ou terapêutico, assim como não se responsabiliza por eventual demora ou indisponibilidade dos serviços oferecidos, especialmente em caso de urgências ou emergências.

O MEDVELOX não oferece nenhum certificado ou garantia relativamente ao serviço de troca de informações prestado e a Medvelox Ltda está isenta de prestar quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica do Usuário.

Cabe ao Usuário avaliar as mensagens, informações e resultados obtidos por meio do MEDVELOX e deve exercer seu julgamento ao avaliar qualquer informação obtida por meio do MEDVELOX.

A Medvelox Ltda não pode, nem assumirá qualquer responsabilidade por qualquer informação apresentada ou fornecida pelo Usuário ou a utilização incorreta por outros Usuários ou suas contrapartes da informação transmitida ou recebida por meio do MEDVELOX.

O uso do MEDVELOX se faz por conta e risco do Usuário.

Direitos de Propriedade

O usuário confirma e concorda que o MEDVELOX é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileira ou do país em que o usuário acessa o serviço, incluindo direitos autorais, marcas de produto, marcas de serviço, patentes e outros direitos de propriedade e leis, reservando todos os outros direitos não contidos nesse Termo de Uso. O usuário se compromete a não acessar MEDVELOX por nenhum meio senão pelas interfaces disponibilizadas pela Medvelox Ltda.

Senha de acesso

O Usuário é responsável por tomar todas as providências para assegurar que nenhuma pessoa não autorizada tenha acesso a sua senha ou conta pessoal do MEDVELOX.

Funcionalidades

O MEDVELOX oferece ao Usuário várias ferramentas que permitem a gravação, armazenagem e troca de informação entre os Usuários, especialmente por meio da funcionalidade denominada de round, que permite a comunicação entre profissionais envolvidos no cuidado de um paciente ou grupo de pacientes, bem como troca de informações profissionais não-relacionadas ao cuidado direto de pacientes.

Toda informação ou conteúdo inserido pelo Usuário é de inteira responsabilidade do usuário, sendo o MEDVELOX somente um meio de facilitar a comunicação entre seus Usuários.

Informação Fornecida pelo Usuário ao MEDVELOX

O Usuário teve atestar ser um profissional que, de alguma forma, atua na área de saúde para a utilização do MEDVELOX, assim como atesta que qualquer outro Usuário convidado para utilizar o MEDVELOX ou participar de um round também é um profissional da área de saúde ou um colaborador, que embora sem formação profissional na área de saúde, auxilie o Usuário ou outro Usuário convidado com formação profissional na área de saúde.

O Usuário ao criar um round que envolva um paciente, ou seja, uma pessoa identificada, desde já atesta que é um profissional de saúde que cuida do paciente e que os demais convidados também estão envolvidos nos cuidados do referido paciente, de forma direta ou indireta e estão aptos a receber e enviar eventuais informações pessoais do paciente, que por sua natureza requerem a observância de sigilo.

O Usuário é o único e exclusivo responsável pela veracidade das informações, assim como pela própria informação em si, inseridas e fornecidas por meio do MEDVELOX a outros Usuários, devendo ter sempre em mente as ressalvas contidas neste documento, especialmente, mas não se limitando, de que o MEDVELOX não substitui consulta médica ou qualquer profissional de saúde qualificado em qualquer hipótese.

Conduta do Usuário ao utilizar o MEDVELOX

Ao utilizar o MEDVELOX o usuário concorda em não:

  1. Violar lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
  2. Postar, fazer upload, enviar por e-mail, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que infrinja o direito de propriedade intelectual de terceiros ou direito de privacidade de terceiros, assim como da Medvelox Ltda;
  3. Postar, fazer upload, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo ilegal, perigoso, obsceno, difamatório, ameaçador, inoportuno, abusivo, calunioso;
  4. Oferecer propostas de negócios ou utilização para fins comerciais;
  5. Postar, fazer upload, transmitir ou de qualquer outra maneira distribuir correntes de mensagens, esquemas de pirâmide, propaganda não autorizada ou não solicitada, ou spam;
  6. Fazer-se passar por outra pessoa, assediar ou perseguir outro Usuário de qualquer forma;
  7. Postar, fazer upload, transmitir ou distribuir de qualquer outra maneira vírus ou outros códigos projetados para danificar computadores, destruir ou limitar o uso de qualquer software ou hardware de computador;
  8. Permitir que qualquer pessoa física ou jurídica utilize sua identificação de Usuário para a acessar, visualizar e transmitir informações dentro do MEDVELOX como se o Usuário fosse;
  9. Adotar qualquer conduta que restrinja ou constranja qualquer Usuário de usar ou aproveitar o MEDVELOX;
  10. Desrespeitar a privacidade de outros Usuários e de seus pacientes;
  11. Postar solicitações ou enviar mensagens, textos ou fotografias de conteúdo sexual explícito ou não.

A Medvelox Ltda poderá (mas não obrigatoriamente) adotar os seguintes procedimentos, no todo ou parcialmente, sem aviso:

  1. Investigar alegação de que a(s) comunicação(ões) do Usuário estão em desacordo com os termos de uso do presente documento e determinar, a seu critério, a remoção do conteúdo que julgar impertinente;
  2. Remover conteúdo que esteja em desconformidade com o Termo de Uso de qualquer forma;
  3. Interromper o acesso do Usuário ao MEDVELOX, em caso de infração às disposições do presente Termo de Uso.

O Usuário concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso do MEDVELOX, incluindo qualquer fundamentação com base na exatidão, complexidade ou utilidade das informações trocadas por meio do MEDVELOX.

Leis que Regulamentam este Contrato

A Medvelox Ltda controla o MEDVELOX de seu escritório no Brasil. O MEDVELOX pode ser acessado de qualquer país do mundo. Uma vez que as leis de cada estado ou país podem ser diferentes, ao acessar o MEDVELOX, ambos, Medvelox Ltda e Usuário, concordam que os códigos e leis do Brasil, independentemente da escolha dos princípios legais, são aplicáveis a quaisquer questões relativas ao uso do MEDVELOX.

Procedimento de Aceitação

Ao utilizar o app o Usuário concorda com todos os termos e condições deste Termo de Uso. A Medvelox Ltda tem o direito, a seu exclusivo critério, de alterar o presente Termo de Uso periodicamente e a utilização do MEDVELOX constitui aceitação pelo Usuário e concordância com as eventuais alterações do Termo de Uso.

Dúvidas ou questões relacionadas com o Termo de Uso

Para tirar dúvidas ou questões relacionadas com este Termo de Uso, mande um e-mail para: medvelox@gmail.com

 

Data de Revisão: este Termo de Uso foi atualizado em 05/01/2015.

Medvelox e a LGPD:

A MEDVELOX, se engloba nos ditames legais do referido diploma legal, desde antes da sua promulgação, posto que sempre prezou pela transferência em seus compartilhamentos de dados e informações.

A preocupação da MEDVELOX com os riscos operacionais decorrentes de falhas de aderência legislativa é enorme, haja vista que hoje um fator de mudança na cultura empresarial que se reflete em todos os aspectos do negócio na busca por uma maior rastreabilidade dos processos decisórios.

Como objetivo da MEDVELOX é facilitar a troca de informações de saúde de um paciente específico ou não, assim como assuntos gerais entre os profissionais que atuam na área de saúde, nada mais plausível do que já estar totalmente ligado a LGPD, nos moldes de seus artigos 3º e 4º com uma comunicação transparente entre os profissionais da saúde.

No cenário atual, em que as pessoas cada vez mais exigem saber o que é feito com seus dados, e que para competir de igual pra igual é preciso investir em mudanças, foi por tal motivos que a MEDVELOX desde sempre prezou por essa política de uso estando totalmente de acordo com a LGPD, principalmente no tocante ao artigo 7º, inciso VIII.

Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

VIII - para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

Pelo Artigo 7º, inciso VIII, no qual dispõe que o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado na hipótese de a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, a MEDVELOX está totalmente enquadrada nesta hipótese, haja vista que seus usuários são profissionais da saúde que usam a plataforma para maior comunicação e segurança.

Importante salientar que mesmo com toda essa mudança com a aplicação da LGPD, a MEDVELOX sempre esteve totalmente respaldada para que os dados e informações que são compartilhados em sua plataforma estejam totalmente seguros aumentando a confiança e credibilidades para todos os seus usuários.

A MEDVELOX está em compliant com as seguintes diretrizes da LGDP:

- Possibilidade de deletar dados de usuários ao requerimento do mesmo;

- Dados armazenados de forma criptografada no servidor;

- Canal direto com a Agencia Nacional de Proteção de Dados;

- Os titulares têm o direito de transferir os seus dados pessoais de um controlador para outro;

- Seus usuários têm o direito de revogar a autorização para o tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento, bastando apenas uma manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado;

- O dono tem o direito de se opor a quaisquer tratamentos e informações que não estejam em conformidade com a lei, assim como as decisões automatizadas que afetem seus interesses;

- O titular dos dados tem direito a receber informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados pela sua MEDVELOX.

- Não desrespeitar a privacidade de outros Usuários e de seus pacientes;

Caso haja a necessidade de entrar em contato com a MEDVELOX sobre a LGDP por favor enviar um e-mail para medvelox@gmail.com.